Consulta Pública para Criação
de Unidades de
Conservação
Na tarde de
quinta-feira, 17 de março, aconteceu no Espaço Vip, a Consulta Pública para apresentação de
proposta de criação do monumento natural das vertentes de água doce e das
falésias das areias coloridas de Tibau, no Rio Grande do Norte.
Organizado pela Secretaria de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Tibau, cuja titular é a professora Maria de Lourdes Rebouças, o evento foi divulgado no jornal da Femurn - Federação dos Municipios do Rio Grande do Norte – e na FM Tibau, contou com a presença de representantes de diversas instituições, proprietários de terras, representantes do poder legislativo local e estudantes do Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus.
Representando algumas instituições com sede em Mossoró, Armênio da Costa, chefe do IBAMA, em Mossoró; Natália Rodrigues, do Idema; João Maria Souza, diretor do escritório regional da CAERN, Milena Machado, da UFERSA – Universidade Federal Rural do Semi Árido; Leonardo Brasil, do Instituto Chico Mendes, núcleo Mossoró-Baraúna; representantes do IBAMA e o engenheiro agrícola, Ricardo Souza que, após a execução do Hino Nacional fez uma longa explanação utilizando vídeos e imagens da área de preservação natural de Tibau.
Na abertura, Lourdes Rebouças falou sobre a importância do encontro para o desenvolvimento do turismo que vai gerar receita para o município, com a vinda de visitantes e turistas.
O diretor regional da CAERN, João Maria, enfatizou que a Consulta Pública é um avanço para a cidade de Tibau. “É interessante que o legislativo esteja presente nas ações e sugestões. Parabéns a todos, a prefeitura e aos órgãos envolvidos e aqui presentes. Vamos começar a vislumbrar Tibau como laboratório para as faculdades ligadas a áreas de turismo, a cidade está dando um grande passo”.
O presidente do legislativo tibauense, João Nolasco Neto, parabenizou a prefeitura pela iniciativa da valorização e lembrou as muitas leis aprovadas pela Câmara Municipal de Tibau pela preservação de áreas do município. “Tibau vem sendo valorizada a cada ação e agora mais ainda, a partir da criação da Secretaria do Meio Ambiente, na atual gestão. As pessoas de fora tinham Tibau como um município sem leis, pois Tibau tem leis que merecem ser cumpridas. Estamos juntos nessa luta”.
O engenheiro agrícola, Ricardo Souza, responsável pelo serviço técnico da área, falou sobre o levantamento fundiário, que tem como objetivo preservar sítios naturais, explicou as vantagens da unidade de conservação, que é:
- Evitar ou diminuir acidentes naturais ocasionados por enchentes e desabamentos;
- Possibilitar a manutenção da qualidade do ar, do solo e dos recursos hídricos;
- Permitir o incremento das atividades relacionadas ao turismo ecológico;
- Proporcionar emprego e renda, aquecendo a economia local;
São os objetivos da Consulta Pública:
- Definir a localização
- Definir as dimensões
- Definir limites
Organizado pela Secretaria de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Tibau, cuja titular é a professora Maria de Lourdes Rebouças, o evento foi divulgado no jornal da Femurn - Federação dos Municipios do Rio Grande do Norte – e na FM Tibau, contou com a presença de representantes de diversas instituições, proprietários de terras, representantes do poder legislativo local e estudantes do Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus.
Representando algumas instituições com sede em Mossoró, Armênio da Costa, chefe do IBAMA, em Mossoró; Natália Rodrigues, do Idema; João Maria Souza, diretor do escritório regional da CAERN, Milena Machado, da UFERSA – Universidade Federal Rural do Semi Árido; Leonardo Brasil, do Instituto Chico Mendes, núcleo Mossoró-Baraúna; representantes do IBAMA e o engenheiro agrícola, Ricardo Souza que, após a execução do Hino Nacional fez uma longa explanação utilizando vídeos e imagens da área de preservação natural de Tibau.
Na abertura, Lourdes Rebouças falou sobre a importância do encontro para o desenvolvimento do turismo que vai gerar receita para o município, com a vinda de visitantes e turistas.
O diretor regional da CAERN, João Maria, enfatizou que a Consulta Pública é um avanço para a cidade de Tibau. “É interessante que o legislativo esteja presente nas ações e sugestões. Parabéns a todos, a prefeitura e aos órgãos envolvidos e aqui presentes. Vamos começar a vislumbrar Tibau como laboratório para as faculdades ligadas a áreas de turismo, a cidade está dando um grande passo”.
O presidente do legislativo tibauense, João Nolasco Neto, parabenizou a prefeitura pela iniciativa da valorização e lembrou as muitas leis aprovadas pela Câmara Municipal de Tibau pela preservação de áreas do município. “Tibau vem sendo valorizada a cada ação e agora mais ainda, a partir da criação da Secretaria do Meio Ambiente, na atual gestão. As pessoas de fora tinham Tibau como um município sem leis, pois Tibau tem leis que merecem ser cumpridas. Estamos juntos nessa luta”.
O engenheiro agrícola, Ricardo Souza, responsável pelo serviço técnico da área, falou sobre o levantamento fundiário, que tem como objetivo preservar sítios naturais, explicou as vantagens da unidade de conservação, que é:
- Evitar ou diminuir acidentes naturais ocasionados por enchentes e desabamentos;
- Possibilitar a manutenção da qualidade do ar, do solo e dos recursos hídricos;
- Permitir o incremento das atividades relacionadas ao turismo ecológico;
- Proporcionar emprego e renda, aquecendo a economia local;
São os objetivos da Consulta Pública:
- Definir a localização
- Definir as dimensões
- Definir limites
Ricardo disse
que falésias são formações naturais, caracterizadas por uma queda abrupta de
uma superfície mais elevada para uma menos elevada. “Falésias é um tipo de
areia consolidada com o tempo, diferente das dunas. Há dois tipos de falésias:
as falésias vivas, que ainda estão em movimento, como por exemplo, a Pedra do
Chapéu; e as falésias mortas, que não sofrem mais processo erosivo e estão
estabilizadas, por exemplo, a Ladeira do Sol, em Natal e em Tibau as falésias
das areias coloridas”, exemplificou.
Ricardo Souza fez uso de imagens para mostrar construções nas encostas destruídas pela ação de chuvas e que a construção de muros de arrimo beneficia os moradores. Ele também exibiu um vídeo com reportagem feita pela apresentadora Sarah Tibau e exibida num canal de TV em Piracicaba, em São Paulo, no qual Sarah mostra os morros de areias coloridas e entrevista a artesã e professora Maria José, enquanto esta confecciona garrafinha de areia colorida. Ricardo destaca um dos motivos da preservação das falésias, que é a confecção de garrafas coloridas, atividade que divulgou Tibau há muito tempo por todo o país, tendo como destaque a artesã Josefina, sucessora de Belisa de Jesus, a primeira artesã nessa atividade, a partir da década de 1920.
Sobre a legislação vigente em Tibau sobre a conservação dos monumentos naturais das falésias das areias coloridas, Ricardo Souza lembrou aos presentes, que esta atende leis federais que proíbe a construção em áreas de abrangência das falésias, mas quem nem sempre são seguidas. “A preservação é Lei Federal e há regras que vêm da legislação superior. Se fôssemos omissos, poderíamos ser responsabilizados. O mínimo seria denunciar”.
Presente à Consulta Pública, a arquiteta mossoroense, Fernanda Couto Gurgel, herdeira de terras na área das falésias, fez uso de seus conhecimentos técnicos para dizer que Tibau tem grande potencial e que, embora ela venha uma vez por ano, percebe os problemas da natureza a cada verão. “Como profissional reconheço que não se deve construir, porém, sei que a retirada de areia e passagem de pessoas colabora para a destruição daquela área. Há cinquenta e seis anos foi construído casas e o plano diretor é super válido para o município e acho que tem que haver essa integração de vários profissionais”.
A representante da UFERSA, Milena Machado concordou com Fernanda Gurgel e lembrou que tem muitas ações que são realizadas como um bem comum. “Considero a Consulta Pública como iniciativa de um bem comum. Uma ação dessas não deve ser pautada em função do que não foi feito no passado. As iniciativas que podem trazer benefícios para o povo em geral, especialmente da natureza é um grande passo, isso dá um trabalho enorme, mexe com o fato de estar satisfeito com a situação. É um pensar social”.
O advogado dos proprietários da área das falésias, parabenizou a iniciativa. “Esse é um tema que merece respeito e sugiro que todos os proprietários de terra sejam notificados”, no que os representantes do poder executivo municipal concordaram.
O representante do Instituto Chico Mendes, Leonardo Brasil, lembrou que o primeiro Código Florestal é de 1935, que já previa algumas questões no sentido de não construção e disse que o evento estava sendo gravado para exibição em salas de aula na Ufersa. “Para que os alunos vejam na prática como funciona uma Consulta Pública dessa natureza”.
A secretária Lourdes Rebouças, que tem mestrado em meio ambiente, agradeceu a presença de todos e lembrou que no verão, muitas famílias chegam de outras cidades e estados, trazendo feiras e no retorno, deixam lixo em Tibau, dentre outros fatos inconvenientes como o uso de quadriciclos à beira mar, quando a praia é exclusiva do banhista. Lourdes enfatizou que o Rio Grande do Norte é um estado com 167 municípios, porém apenas cinquenta possuem Secretaria de Meio Ambiente e Tibau é uma delas.
O evento contou com a presença de Aureliano Marques, titular da Secretaria de Administração, representando o prefeito, Josinaldo Sousa, que estava em Natal participando da entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor do SEBRAE. Presentes também, a professora Socorro Nascimento, titular da Secretaria de Educação e o vereador Nilton José, Mirim.
Atuando na condição de cerimonialista, o agente público, Mário Ilo Garcia deu por encerrado o evento, às 17 horas, convidando os presentes para um café.
Ricardo Souza fez uso de imagens para mostrar construções nas encostas destruídas pela ação de chuvas e que a construção de muros de arrimo beneficia os moradores. Ele também exibiu um vídeo com reportagem feita pela apresentadora Sarah Tibau e exibida num canal de TV em Piracicaba, em São Paulo, no qual Sarah mostra os morros de areias coloridas e entrevista a artesã e professora Maria José, enquanto esta confecciona garrafinha de areia colorida. Ricardo destaca um dos motivos da preservação das falésias, que é a confecção de garrafas coloridas, atividade que divulgou Tibau há muito tempo por todo o país, tendo como destaque a artesã Josefina, sucessora de Belisa de Jesus, a primeira artesã nessa atividade, a partir da década de 1920.
Sobre a legislação vigente em Tibau sobre a conservação dos monumentos naturais das falésias das areias coloridas, Ricardo Souza lembrou aos presentes, que esta atende leis federais que proíbe a construção em áreas de abrangência das falésias, mas quem nem sempre são seguidas. “A preservação é Lei Federal e há regras que vêm da legislação superior. Se fôssemos omissos, poderíamos ser responsabilizados. O mínimo seria denunciar”.
Presente à Consulta Pública, a arquiteta mossoroense, Fernanda Couto Gurgel, herdeira de terras na área das falésias, fez uso de seus conhecimentos técnicos para dizer que Tibau tem grande potencial e que, embora ela venha uma vez por ano, percebe os problemas da natureza a cada verão. “Como profissional reconheço que não se deve construir, porém, sei que a retirada de areia e passagem de pessoas colabora para a destruição daquela área. Há cinquenta e seis anos foi construído casas e o plano diretor é super válido para o município e acho que tem que haver essa integração de vários profissionais”.
A representante da UFERSA, Milena Machado concordou com Fernanda Gurgel e lembrou que tem muitas ações que são realizadas como um bem comum. “Considero a Consulta Pública como iniciativa de um bem comum. Uma ação dessas não deve ser pautada em função do que não foi feito no passado. As iniciativas que podem trazer benefícios para o povo em geral, especialmente da natureza é um grande passo, isso dá um trabalho enorme, mexe com o fato de estar satisfeito com a situação. É um pensar social”.
O advogado dos proprietários da área das falésias, parabenizou a iniciativa. “Esse é um tema que merece respeito e sugiro que todos os proprietários de terra sejam notificados”, no que os representantes do poder executivo municipal concordaram.
O representante do Instituto Chico Mendes, Leonardo Brasil, lembrou que o primeiro Código Florestal é de 1935, que já previa algumas questões no sentido de não construção e disse que o evento estava sendo gravado para exibição em salas de aula na Ufersa. “Para que os alunos vejam na prática como funciona uma Consulta Pública dessa natureza”.
A secretária Lourdes Rebouças, que tem mestrado em meio ambiente, agradeceu a presença de todos e lembrou que no verão, muitas famílias chegam de outras cidades e estados, trazendo feiras e no retorno, deixam lixo em Tibau, dentre outros fatos inconvenientes como o uso de quadriciclos à beira mar, quando a praia é exclusiva do banhista. Lourdes enfatizou que o Rio Grande do Norte é um estado com 167 municípios, porém apenas cinquenta possuem Secretaria de Meio Ambiente e Tibau é uma delas.
O evento contou com a presença de Aureliano Marques, titular da Secretaria de Administração, representando o prefeito, Josinaldo Sousa, que estava em Natal participando da entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor do SEBRAE. Presentes também, a professora Socorro Nascimento, titular da Secretaria de Educação e o vereador Nilton José, Mirim.
Atuando na condição de cerimonialista, o agente público, Mário Ilo Garcia deu por encerrado o evento, às 17 horas, convidando os presentes para um café.
Reportagem: Lúcia Rocha
Fotos: Lúcia Rocha e Emerson Diego
Fotos: Lúcia Rocha e Emerson Diego
 |
| Representantes do poder municipal e entidades convidadas |
 |
| Representantes de diversas entidades |
 |
| A presença de herdeiros mossoroenses de terras em Tibau |
 |
 |
| Local da Consulta Pública |
Sem comentários:
Enviar um comentário